A relação entre constitucionalismo e direitos sociais esteve no centro das disputas políticas no Brasil e no Chile e foi objeto de reflexão coletiva de pesquisadores(as) de quatorze programas de pós-graduação "stricto sensu" e de advogados(as) de servidores(as) públicos(as), que participaram do curso de extensão "Diálogos Brasil-Chile: Constituição, Direitos Sociais e Dívida Pública", organizado pelo grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Trabalho Vivo/UFBA), coordenado pelos Professores Isabela Fadul e Lawrence Estivalet.
O livro é resultante de projeto interinstitucional, desenvolvido por rede de pesquisa constituída entre universidades brasileiras e chilenas, em interlocução com instituições e entidades da sociedade civil. Sediado academicamente pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, o projeto teve concepção conjunta e contínua interlocução entre universidades, Fundación SOL, Instituto Lavoro, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Auditoria Cidadã da Dívida. Financiado institucionalmente, é de distribuição digital gratuita.
A obra é dividida em dois volumes e cada um deles possui duas partes. O volume 1 trata da economia política dos direitos sociais e enfrenta os temas da financeirização da economia, da dívida pública, das contas públicas, da relação entre constituinte e forma jurídica e das disputas relacionadas a direitos individuais sociais, com especial atenção aos direitos ao trabalho e à previdência, bem como à desproteção do trabalho das mulheres.
O volume 2 trata dos direitos sociais coletivos e dos direitos da natureza no Brasil e no Chile, com ensaios teóricos e conjunturais a respeito do sindicalismo, das mobilizações populares do campo e da cidade, das campanhas das novas direitas e das disputas coletivas em torno dos direitos à educação, à greve, ao serviço público, ao transporte, à natureza e à seguridade social.
Faça o download dos dois volumes e confira a programação da atividade abaixo.
Dia 31 de maio às 19 horas
Exposição inicial com a prefaciadora do livro:
- Graça Druck (PPGCS/UFBA, PPGSS/UFBA).
Comunicação e debate com autores(as):
- Gustavo Seferian (PPGD/UFMG);
- Jorge Almeida (PPG Ciência Política/UFBA);
- Rejane Hoeveler (UFAL)
- Isabela Fadul (FDUFBA e CRH/UFBA);
- Paula Freitas (Cesit/REMIR/UNICAMP)
- Jonnas Vasconcellos (FD/UFBA e PPGRI/ UFBA);
- João Gabriel P. Lopes (FD/UFBA);
- Loyana Araújo (FD/UFBA);
- Lily Badaró (FD/UFBA);
- Maria Eduarda Carneiro de Miranda (FD/UFBA);
- João Victor Marques da Silva (PPGD/UFBA);
- Marcial Saavedra (UFBA).
Coordenação:
- Lawrence Estivalet (PPGD/UFBA e CRH/UFBA), organizador do livro.
- Alexandra Veiga (PPGD/UFBA), organizadora do livro.