Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades - CRH

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - UFBA

Lançamento do Livro: Constitucionalismo Intermitente e Lutas Sociais no Brasil e no Chile - Volumes 1 e 2

 

 

 

 

UFBA realiza lançamento do livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile"
 
Diversas entidades e instituições realizarão o lançamento do livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile", na Faculdade de Direito da UFBA, no dia 31 de maio de 2023, às 19h, na Sala de Altos Estudos do PPGD/UFBA. A atividade contará com a exposição inicial da Professora Graça Druck (PPGCS/UFBA e PPGSS/UFBA), prefaciadora do livro, com a coordenação do Professor Lawrence Estivalet (PPGD/UFBA e CRH/UFBA), organizador do livro, e com a comunicação de autores(as) do livro, como Gustavo Seferian (UFMG), Rejane Hoeveler (UFAL), Jorge Almeida (UFBA) e Paula Freitas (UNICAMP), além de docentes e discentes da Faculdade de Direito da UFBA que são autores(as) no livro, como Isabela Fadul, Jonnas Vasconcelos, Loyana Araújo, Lily Badaró, João Gabriel P. Lopes, João Victor Marques, Alexandra Veiga e Maria Eduarda Carneiro.
 

A relação entre constitucionalismo e direitos sociais esteve no centro das disputas políticas no Brasil e no Chile e foi objeto de reflexão coletiva de pesquisadores(as) de quatorze programas de pós-graduação "stricto sensu" e de advogados(as) de servidores(as) públicos(as), que participaram do curso de extensão "Diálogos Brasil-Chile: Constituição, Direitos Sociais e Dívida Pública", organizado pelo grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Trabalho Vivo/UFBA), coordenado pelos Professores Isabela Fadul e Lawrence Estivalet.

 

O livro é resultante de projeto interinstitucional, desenvolvido por rede de pesquisa constituída entre universidades brasileiras e chilenas, em interlocução com instituições e entidades da sociedade civil. Sediado academicamente pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, o projeto teve concepção conjunta e contínua interlocução entre universidades, Fundación SOL, Instituto Lavoro, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Auditoria Cidadã da Dívida. Financiado institucionalmente, é de distribuição digital gratuita.

 

A obra é dividida em dois volumes e cada um deles possui duas partes. O volume 1 trata da economia política dos direitos sociais e enfrenta os temas da financeirização da economia, da dívida pública, das contas públicas, da relação entre constituinte e forma jurídica e das disputas relacionadas a direitos individuais sociais, com especial atenção aos direitos ao trabalho e à previdência, bem como à desproteção do trabalho das mulheres.

 

O volume 2 trata dos direitos sociais coletivos e dos direitos da natureza no Brasil e no Chile, com ensaios teóricos e conjunturais a respeito do sindicalismo, das mobilizações populares do campo e da cidade, das campanhas das novas direitas e das disputas coletivas em torno dos direitos à educação, à greve, ao serviço público, ao transporte, à natureza e à seguridade social.

 

Faça o download dos dois volumes e confira a programação da atividade abaixo.

 

Dia 31 de maio às 19 horas

Exposição inicial com a prefaciadora do livro:

- Graça Druck (PPGCS/UFBA, PPGSS/UFBA).

 

Comunicação e debate com autores(as):

- Gustavo Seferian (PPGD/UFMG);

- Jorge Almeida (PPG Ciência Política/UFBA);

- Rejane Hoeveler (UFAL)

- Isabela Fadul (FDUFBA e CRH/UFBA);

- Paula Freitas (Cesit/REMIR/UNICAMP)

- Jonnas Vasconcellos (FD/UFBA e PPGRI/ UFBA);

- João Gabriel P. Lopes (FD/UFBA);

- Loyana Araújo (FD/UFBA);

- Lily Badaró (FD/UFBA);

- Maria Eduarda Carneiro de Miranda (FD/UFBA);

- João Victor Marques da Silva (PPGD/UFBA);

- Marcial Saavedra (UFBA).

 

Coordenação:

- Lawrence Estivalet (PPGD/UFBA e CRH/UFBA), organizador do livro.

- Alexandra Veiga (PPGD/UFBA), organizadora do livro.